ANEXO I – (Parte integrante do Convite nº 02/2011)

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITO FERRARI
Rua Borges de Medeiros, 670 - São Pedro do Sul – Rio Grande do Sul
Fundada em 14/08/2009 - CNPJ: 111.308.57/0001-42

ANEXO I – (Parte integrante do Convite nº 02/2011)

OBJETO
Item - Descrição dos gêneros alimentícios - Unidade - Quantidade Total

PERECÍVEIS

01. Banana Prata - médio amadurecimento, firmes e sem manchas. - Kg - 500
02. Maçã Fuji – tamanho médio, íntegras firmes e sem manchas. -Kg - 350
03. Mamão Formosa – médio amadurecimento, íntegros, firmes e sem manchas. - Kg - 280
04. Abacaxi Pérola – médio amadurecimento, firmes e íntegros. - Und - 150
05. Laranja suco – médio amadurecimento, íntegras e sem manchas. - Kg - 250
06. Tomate - médio amadurecimento, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas. - Kg - 210
07. Cebola - sem réstia, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas. - Kg - 210
08. Pimentão verde - tamanho médio, novo, de 1ª qualidade. - Kg - 35
09. Tempero verde (salsinha, cebolinha, manjerona) - em maço, novo, de 1ª qualidade, com folhas sãs. - Kg - 14
10. Batata inglesa rosa – firme, íntegras, tamanho médio uniforme, casca lisa, sem manchas e brotos, em perfeita condição de apresentação. - Kg - 168
11. Cenoura - sem folhas, casca lisa, nova, tamanho de médio a grande, sem fungos, consistência firme e sem inicio de germinação, de 1º qualidade. - Kg - 70
12. Repolho branco - primeira qualidade, folhas livres de fungos, íntegras, consistência firme, tamanho de médio a grande. - Kg - 28
13. Ovos de galinha – tamanho extra, frescos, vermelhos, com cascas limpas, sem trincas ou rachaduras, acondicionados em caixa com uma dúzia. - Dz - 14
14. Leite integral U.H.T. - embalagens tetra pak de 1 litro, resistentes e íntegras, com identificação do tipo, data de fabricação e validade e com registro de inspeção Federal ou Estadual. - L - 1000
15. Coxa/sobrecoxa - s/ dorso, frango congelado, com coloração característica,
em embalagem resistente e adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. - Kg - 200
16. Patê – sabor presunto, bisnaga de 250g, com data de fabricação e vencimento. -Und -300
17. Presunto cozido - sem gordura, fatiado, conservada refrigerada, com data de fabricação validade e com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. - Kg - 105
18. Carne bovina 1ª moída - s/ osso, fresca, conservada refrigerada, deve apresentar odor e cor característicos, moída e porcionada na hora da entrega, conforme pedido. - Kg - 120
19. Lingüiça mista – preparada com carne bovina e suína de 1ª qualidade. - Kg - 30
20. Margarina - potes de 1 kg, contendo óleos vegetais líquidos e hidrogenados, leite desnatado com sal, isenta de ácidos graxos trans, com registro no Ministério da Agricultura. Deve constar data fabricação e validade. - Und - 50
21. Pão p/ sanduíche - 500g, fatiado, fresco, tamanho uniforme e com boa apresentação. - Und - 105
22. Pão p/ cachorro-quente - 60g, fresco, tamanho uniforme e com boa apresentação. - Und -5600
23. Suco de frutas concentrado – Galão de 5 L, sabor laranja, uva e abacaxi, que contenham data de fabricação e validade. - Und - 30
24. Salsicha - resfriada, não apimentada, de boa qualidade, armazenada em embalagem resistente e adequada, especificando o peso e o tipo e com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. -Kg - 200

NÃO PERECÍVEIS

25. Sardinha em óleo comestível - lata de 125g, sem amassos, vazamentos e ferrugem, que contenham data de fabricação e validade. -Und -100
26. Fermento químico em pó – para bolo, lata 250 g, que contenham data de fabricação e vencimento. - Und - 50
27. Flocos de milho (sucrilhos) – cereal enriquecido com vitaminas e sais minerais, embalagem de 300g, que contenham data de fabricação e vencimento. -Und - 800
28. Extrato de tomate - extrato alimentício concentrado, ingrediente básico tomate, conservação isenta de fermentação, feito com tomates maduros, selecionados, sem pele e sem sementes, lata de 850g, com data de fabricação e vencimento. - Und - 20
29. Aveia em flocos - embalagem 500 gr, com data de fabricação e validade. - Und - 25
30. Biscoito doce – Tipo Maria, sabor chocolate, pacote de 370 g, que contenham data de fabricação e vencimento. - Und - 180
31. Biscoito salgado – Tipo água e sal, pacote de 370 g, que contenham data de fabricação e vencimento. - Und - 180
32. Amido de milho - pacotes de 1Kg, isento de impureza, com data de fabricação e validade. -Kg -180
33. Arroz Parboilizado tipo 1 – pacote de 5 Kg, que contenham data de fabricação e vencimento. -Und -10
34. Massa alimentícia c/ ovos - tipo caseira - macarrão cortado grosso – pacotes 500g, com data de fabricação e validade. -Und - 250
35. Açúcar cristalizado especial – pacotes de 2Kg, isento de impureza, com data de fabricação e validade. -Und -75
36. Óleo vegetal – matéria prima soja, frasco 900ml, sem amassos e vazamentos e que contenham data de fabricação e vencimento. - Und - 180
37. Milho verde em conserva – lata 2 kg (peso drenado), sem amassos, vazamentos e ferrugem e que contenham data de fabricação e vencimento. -Und -25
38. Ervilha em conserva – lata 2 kg (peso drenado), sem amassos, vazamentos e ferrugem e que contenham data de fabricação e vencimento. -Und -25
39. Feijão preto tipo 1 – pacote de 1 Kg, isento de impureza, de 1ª qualidade, sem grãos mofados e ou carunchados, em embalagem plástica resistente e transparente, que contenham data de fabricação e vencimento. - Kg -10
40. Lentilha tipo 1 – pacote 500 g, de 1ª qualidade, sem grãos mofados e ou carunchados, em embalagem plástica resistente e transparente, e que contenham data de fabricação e vencimento. - Und -10
41. Sal iodado refinado – pacote de 1 Kg, que contenham data de fabricação e validade. - Kg - 20
42. Arroz branco polido tipo 1 – pacote de 5 Kg, que contenham data de fabricação e vencimento. - Und - 20
43. Chocolate em pó – enriquecido com vitaminas – pacote de 01 Kg. - Kg - 100
44. Mel de abelha - isento de impureza, com data de fabricação e validade. - Kg - 25
45. Canela em pó - tipo condimento, apresentação moída, aspecto físico pó, embalagem com 28 g. - Und - 20
46. Orégano – natural, granulado, embalagem c/ 100 g. - Und - 10



...............................................................

Danuse Dalla Lana Tatsch

Presidente da Comissão de Licitação

Licitação - Gêneros Alimentícios

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITO FERRARI
Rua Borges de Medeiros, 670 - São Pedro do Sul – Rio Grande do Sul
Fundada em 14/08/2009 - CNPJ: 111.308.57/0001-42


CARTA CONVITE Nº 02/2011.

A Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Borges de Medeiros nº 670, Bairro Centro, São Pedro do Sul – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 111.308.57/0001-42, representado neste ato pelo presidente da Caixa escolar Cláudio Alaor Flores Bayer, no uso de suas prerrogativas legais Decreto nº 46.539 de 05/08/2009 e Instrução Normativa nº 02/2009 de 12 de agosto de 2009, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666-93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, torna público pelo presente CONVITE, do tipo Menor Preço por Item, referente ao objeto abaixo discriminado.

I – OBJETO
A presente licitação visa à aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados ao fornecimento de Alimentação para os alunos da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no anexo I deste Edital.
Período de Fornecimento: de 30/08/2011 a 15/12/2011.


II – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.1 - DA PARTICIPAÇÃO
A participação dos licitantes dar-se-á pelo Convite, pessoal e intransferível, efetuado pela Administração ou por solicitação do interessado junto a Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, em conformidade com o disposto no Artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93.

2.2 – DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E ABERTURA DO PROCESSO
As licitantes deverão apresentar os envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA até o dia 29 de agosto de 2011, às 13 horas e 30 minutos, junto à sede já supracitada, através de envelopes fechados e lacrados, contendo as seguintes inscrições:
Envelope nº 1 – DOCUMENTAÇÃO
Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari
Convite nº 02/2011.
Proponente:

Envelope nº 2 – PROPOSTA
Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari
Convite nº02/2011.
Proponente:

2. 3 - DA DOCUMENTAÇÃO
Para participar da presente licitação, os interessados deverão apresentar os documentos originais ou em cópias reprográficas autenticadas, em cartório ou por servidor público que seja membro da comissão, não havendo sob hipótese alguma, desentranhamento de documentos apresentados no decurso do processo licitatório.
Documentos que deverão estar inclusos no envelope referente à habilitação:
a) Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual;
b) Certidão que prove a regularidade com a Seguridade Social - INSS;
c) Certidão que prove a regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ );
e) Alvará de localização e comprovante de pagamento do exercício;
f) Alvará sanitário.

Obs.: Os participantes que optarem por autenticar os documentos na escola deverão fazê-lo com antecedência. Para tanto, o representante da empresa deverá procurar servidor, membro da comissão de licitação, nos seguintes horários de expediente da escola: das 8h às 11h e 45 min e das 13h e 15 min às 17h. No dia 29/08/2011 não haverá autenticação.

2.4 - DA REPRESENTAÇÃO LEGAL
a) As empresas interessadas poderão estar presentes por meio de representante legal, com poderes para intervir nas fases do procedimento licitatório, desde que o identifique como representante através de documento idôneo, caso contrário ficará impedido de manifestar-se e/ou responder pela empresa;
b) Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de um licitante.

2.5 - DA HABILITAÇÃO
Estarão aptas a participar do certame licitatório os licitantes que apresentarem aos documentos exigidos no item 2.3 – Da Documentação, com prazo de validade vigente na data do recebimento e abertura da proposta.

2.6 - DA PROPOSTA
A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou por seu representante legal, redigida em português de forma clara, não podendo conter rasuras ou entrelinhas e incluirá:
a) Orçamento discriminado em preço unitário, expressos em moeda corrente nacional, devendo o preço incluir todas as despesas com encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, e outros pertinentes ao objeto licitado;
b) Prazo mínimo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, a contar da data designada para a entrega dos envelopes deste convite. Se na proposta não constar prazo de validade, subentende-se 90 (noventa) dias.
c) Assinado e carimbado pela empresa.


III – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
As propostas dos licitantes habilitados, apresentadas de acordo com as especificações e exigências deste edital, serão julgadas pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM e classificadas pela ordem crescente dos preços propostos, respeitando o critério de aceitabilidade dos preços.
Em caso de empate nos valores apresentados será proposto um acordo entre as partes e se este não houver será procedido um sorteio para se estabelecer a empresa vencedora.


IV – DOS RECURSOS
Dos atos praticados pela administração no curso do procedimento licitatório caberá recurso nos termos do que dispõe o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.


V – DOS CRIMES E DAS PENAS
Dos atos praticados pela administração no curso do procedimento licitatório caberá conforme o Crime a Pena nos termos que dispõe os artigos do 89 a 99 da Lei Federal nº 8.666/93.


VI – DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Os interessados poderão obter informações complementares e esclarecimentos sobre a licitação, por escrito e protocolado na Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, de segunda-feira a sexta-feira, nos seguintes horários: das 8h às 11h e 45 min e das 13h e 15 min às 17h.

VII – OUTRAS DISPOSIÇÕES
O pagamento será efetivado mensalmente a partir de cada pedido através de cheque nominal à empresa, mediante apresentação de Nota Fiscal que deverá ser atestada pelo Presidente da Caixa Escolar após o recebimento da mercadoria.
O atraso superior a 20 (vinte) dias caracterizará inexecução total, acarretando a suspensão do fornecimento sem prejuízo da ação cabível para o ressarcimento dos prejuízos decorrentes da inadimplência.
Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados conforme Art. 65 § 1º o qual estabelece “O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato”.
A apresentação do envelope por parte do licitante interessado implica a total concordância com as condições do convite, exceto quanto às cláusulas tempestivamente impugnadas com decisão administrativa ainda não transitada em julgamento.
É facultado, à Comissão Permanente de Licitação, em qualquer fase do certame, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do procedimento licitatório, ou solicitar esclarecimentos adicionais às licitantes, que deverão ser satisfeitos no prazo máximo de 24 horas.



São Pedro do Sul, 22 de agosto de 2011.



DANUSE DALLA LANA TATSCH
Presidente da Comissão de Licitações
ID FUNC 2394049/01-02

CLAUDIO ALAOR FLORES BAYER
Presidente da Caixa Escolar
ID FUNC 2377632/01

Chamada Pública nº 03/2011.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2011.
A Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, através da Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, abaixo relacionados, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009. A Chamada Pública estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirada na Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, na Rua Borges de Medeiros, nº 670, Centro, no município de São Pedro do Sul - RS, e a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10 (dez) horas do dia 22/08/2011, no mesmo endereço supracitado.
Gêneros Alimentícios: - Iogurte com polpa de fruta, diversos sabores, embalagem de 1 litro e de 200 ml; - Doce de leite, sabor tradicional e chocolate, embalagem de 1 Kg; - Queijo, tipo lanche fatiado, embalagem de 1 Kg; - Batata Inglesa Rosa, Kg; - Tomate, Kg; - Cebola, Kg; -Cenoura, Kg; - Tempero Verde, Kg; - Banana Prata, Kg; - Maçã Gala, Kg; - Mamão Formosa, Kg, conforme descrição no Objeto da Chamada Pública Nº 03/2011.


São Pedro do Sul, 16 de Agosto de 2011.


_________________________________
Claudio Alaor Flores Bayer
Presidente da Caixa Escolar

Chamada Pública - nº 02/2011

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011.

A Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, através da Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, abaixo relacionados, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009. A Chamada Pública estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirada na Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, na Rua Borges de Medeiros, nº 670, Centro, no município de São Pedro do Sul - RS, e a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10 (dez) horas do dia 16/08/2011, no mesmo endereço supracitado.
Gêneros Alimentícios: - Iogurte com polpa de fruta, diversos sabores, embalagem de 1 litro e de 200 ml; - Doce de leite, sabor tradicional e chocolate, embalagem de 1 Kg; - Queijo, tipo lanche fatiado embalagem de 1 Kg; - Batata Inglesa Rosa, Kg; - Tomate, Kg; - Cebola, Kg; -Cenoura, Kg; - Tempero Verde, Kg; - Banana Prata, Kg; - Maçã Gala, Kg; - Mamão Formosa, Kg, conforme descrição no Objeto da Chamada Pública Nº 02/2011.


São Pedro do Sul, 08 de Agosto de 2011.


_________________________________
Claudio Alaor Flores Bayer
Presidente da Caixa Escolar