Divisão de Gestão Escolar - DGE/DP
Seção de Alimentação Escolar - SAE
Na Secretaria de Estado da Educação, a Seção de Alimentação Escolar é parte integrante do Departamento Pedagógico e, neste ano de 2008, atende, com Alimentação Escolarizada às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em 343 municípios, correspondendo a 633.897 alunos, em 1.954 escolas, durante 200 dias letivos.
Os recursos provenientes do Governo Federal, através do Convênio PNAE/FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendem aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Creche, ao custo de R$ 0,22/dia e, aos alunos das comunidades Indígenas e Quilombolas, ao de R$ 0,44/dia.
Dentre suas ações estão: processar o envio de recurso às escolas; elaborar sugestões de cardápios; encaminhar informativos nutricionais e subsídios técnicos; participar de capacitações; visitar as Coordenadorias Regionais de Educação e escolas, procedendo à supervisão e à orientação, entre outras.
Na Alimentação Escolar (modalidade escolarizada), os recursos são repassados diretamente às escolas de forma a possibilitar que as equipes diretivas adquiram os gêneros alimentícios na localidade ou na região em que estão inseridas, proporcionando, assim, o desenvolvimento local e/ou regional, bem como a aquisição de alimentos "in natura" e ecologicamente produzidos.
Além disso, procura-se sensibilizar os Gestores Escolares, através das Coordenadorias Regionais de Educação, para o desenvolvimento de projetos de Educação Alimentar, bem como a inserção destes nos Planos Didático-pedagógicos das Escolas, propiciando, assim, a prevenção de doenças e a promoção da saúde.
Alimentação Escolar
SAE/DGE/DP/SE
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/merenda.jsp?ACAO=acao1
quarta-feira, 25 de março de 2009
Notícias
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=4963
Publicação: 19/03/2009 - 16:34
Merenda Escolar
Instituições da rede estadual recebem recursos da Merenda EscolarO governo do Estado efetuou nesta quinta-feira, 19, o depósito dos recursos da Merenda Escolar nas contas dos gestores das 2,5 mil escolas estaduais, que atendem alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil. O volume total depositado corresponde a cerca de R$ 2,9 milhões. A decisão do executivo gaúcho de realizar o repasse da merenda com financiamento próprio se deve ao atraso das verbas federais, por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE é responsável por repassar, todos os meses, aos estados e municípios os recursos voltados à compra de itens alimentícios para as escolas públicas. Até o momento, o FNDE ainda não efetuou o envio da verba para nenhuma unidade da federação. Para assegurar a merenda das instituições da rede estadual, a Secretaria da Educação (SEC) decidiu utilizar recursos destinados para manutenção e desenvolvimento do ensino no Estado.
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http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=/noticias/releases/2009/03_18.html
PDDE libera recursos mais cedo este ano
ASCOM-FNDE(Brasília, 18.03.09) - Pela primeira vez em 14 anos, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão chegar às unidades de ensino ainda no princípio do ano letivo. Até o ano passado, a transferência financeira era feita, normalmente, a partir de junho. Agora, a previsão é de começar as liberações já no próximo mês.
Outra mudança importante é a ampliação do leque de beneficiários. O programa atingia apenas as escolas de ensino fundamental até 2008. A partir deste ano, as unidades de ensino de educação infantil e de ensino médio também serão beneficiadas. Com isso, o orçamento previsto para 2009 foi ampliado para R$ 920,5 milhões. No ano passado, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas.
Publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 4/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta a adesão e a execução do programa, que tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos, que vão direto para as unidades de ensino, servem para compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.
Adesão – Nos próximos dias, o FNDE enviará ofícios a todas as unidades da Federação com instruções para a participação no programa, que foi criado em 1995. Primeiramente, estados e municípios devem assinar o termo de adesão para que suas redes possam se beneficiar com os recursos do PDDE. Também é necessário cadastrar ou atualizar os cadastros das unidades executoras das escolas nos sistemas PDDEnet ou PDDEweb, que devem estar disponíveis no sítio eletrônico do FNDE ( http://www.fnde.gov.br/) até o fim da próxima semana. Feita a atualização cadastral, as escolas começarão a receber os recursos.
Assessoria de Comunicação Social
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Publicação: 19/03/2009 - 16:34
Merenda Escolar
Instituições da rede estadual recebem recursos da Merenda EscolarO governo do Estado efetuou nesta quinta-feira, 19, o depósito dos recursos da Merenda Escolar nas contas dos gestores das 2,5 mil escolas estaduais, que atendem alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil. O volume total depositado corresponde a cerca de R$ 2,9 milhões. A decisão do executivo gaúcho de realizar o repasse da merenda com financiamento próprio se deve ao atraso das verbas federais, por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE é responsável por repassar, todos os meses, aos estados e municípios os recursos voltados à compra de itens alimentícios para as escolas públicas. Até o momento, o FNDE ainda não efetuou o envio da verba para nenhuma unidade da federação. Para assegurar a merenda das instituições da rede estadual, a Secretaria da Educação (SEC) decidiu utilizar recursos destinados para manutenção e desenvolvimento do ensino no Estado.
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http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=/noticias/releases/2009/03_18.html
PDDE libera recursos mais cedo este ano
ASCOM-FNDE(Brasília, 18.03.09) - Pela primeira vez em 14 anos, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão chegar às unidades de ensino ainda no princípio do ano letivo. Até o ano passado, a transferência financeira era feita, normalmente, a partir de junho. Agora, a previsão é de começar as liberações já no próximo mês.
Outra mudança importante é a ampliação do leque de beneficiários. O programa atingia apenas as escolas de ensino fundamental até 2008. A partir deste ano, as unidades de ensino de educação infantil e de ensino médio também serão beneficiadas. Com isso, o orçamento previsto para 2009 foi ampliado para R$ 920,5 milhões. No ano passado, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas.
Publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 4/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta a adesão e a execução do programa, que tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos, que vão direto para as unidades de ensino, servem para compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.
Adesão – Nos próximos dias, o FNDE enviará ofícios a todas as unidades da Federação com instruções para a participação no programa, que foi criado em 1995. Primeiramente, estados e municípios devem assinar o termo de adesão para que suas redes possam se beneficiar com os recursos do PDDE. Também é necessário cadastrar ou atualizar os cadastros das unidades executoras das escolas nos sistemas PDDEnet ou PDDEweb, que devem estar disponíveis no sítio eletrônico do FNDE ( http://www.fnde.gov.br/) até o fim da próxima semana. Feita a atualização cadastral, as escolas começarão a receber os recursos.
Assessoria de Comunicação Social
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Demonstrativo das despesas realizadas no primeiro quadrimestre
MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO
***************** MÊS: ABRIL *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.WAGNER & MILANI LTDA - ME-NF Nº6003- R$444,50 -Manutenção
2.ARTHUR ILHA & CIA. LTDA.-CF N°82004- R$519,20 -Manutenção
3.GIANE NUNES BASSOTTO-NF N°5201-R$114,76 -Manutenção
4.E F MÓVEIS E COMPUTADORES LTDA.-NF Nº21378-R$182,00 -Permanente
5.AUDRIA MOREIRA CEZAR-NF N°1422-R$124,00 -Manutenção
6.COOP. DOS ESTUDANTES DE STA M LTDA-CF N°811510- R$118,20 -Manutenção
7.LIV. CULTURAL DA MENTE S LTDA. -NF N° 8330 -R$33,80 -Manutenção
8.BRASIL TELECOM S. A. -NF Nº 948137 -R$170,54 -Manutenção
9.BRASIL TELECOM S. A. -NF N°935563 -R$101,84 -Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 1808,84
***************** MÊS: MARÇO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.SPODE & CIA. LTDA -NF Nº16903- R$108,72 -Manutenção
2.ARI NADIR METZ-NF N°1075-R$389,08 -Manutenção
3.PREGARDIER KLANN & CIA LTDA-NF N°5615-451,54 -Manutenção
4.GIANE NUNES BASSOTTO-NF N°5085-R$379,04 -Manutenção
5.ARTHUR ILHA & CIA LTDA-CF N°81103-R$365,70 -Manutenção
6.WAGNER & MILANI LTDA/ME-NF N°5929-R$118,50 -Manutenção
7.FREITAS CONSTRUÇÕES-NF Nº1550-R$600,00 -Manutenção
8.FREITAS CONSTRUÇÕES-NF Nº1550-R$950,00 -Permanente
9.HELVIO RAMOS ILHA-NF Nº471-R$115,00 -Manutenção
10.WALTER ERTON STEIN-NF Nº1064-R$376,00 -Manutenção
11.BRASILTELECOM S A -FT Nº1480286/1467528 -R$232,45 -Manutenção
12.RENÊ OMAR HOFFMANN-NF Nº16651-R$4.130,00 -Manutenção
13.RENÊ OMAR HOFFMANN-NF Nº1801-R$260,00 -Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 8.476,03
***************** MÊS: FEVEREIRO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.GIOVANE FLORES ZIEGLER - NF Nº2497 - R$ 2.065,05 - Manutenção
2.BRASIL TELECOM S. A - FT Nº0901000951569/0901000939078 - R$277,62-Manutenção
***************** MÊS: JANEIRO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.FREITAS CONSTRUÇÕES - NF N°1528 - R$4.065,60 -Manutenção
2.BRASIL TELECOM S. A. - FT Nº 0812000964513/0812000952020- R$336,20 -Manutenção
3.RENÊ OMAR HOFFMANN - NF N°16383- R$ 1.137,25 - Manutenção
4.ADRIANO NOREMBERG - NF N°6251 - R$824,00 - Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 6.363,05
***************** MÊS: ABRIL *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.WAGNER & MILANI LTDA - ME-NF Nº6003- R$444,50 -Manutenção
2.ARTHUR ILHA & CIA. LTDA.-CF N°82004- R$519,20 -Manutenção
3.GIANE NUNES BASSOTTO-NF N°5201-R$114,76 -Manutenção
4.E F MÓVEIS E COMPUTADORES LTDA.-NF Nº21378-R$182,00 -Permanente
5.AUDRIA MOREIRA CEZAR-NF N°1422-R$124,00 -Manutenção
6.COOP. DOS ESTUDANTES DE STA M LTDA-CF N°811510- R$118,20 -Manutenção
7.LIV. CULTURAL DA MENTE S LTDA. -NF N° 8330 -R$33,80 -Manutenção
8.BRASIL TELECOM S. A. -NF Nº 948137 -R$170,54 -Manutenção
9.BRASIL TELECOM S. A. -NF N°935563 -R$101,84 -Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 1808,84
***************** MÊS: MARÇO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.SPODE & CIA. LTDA -NF Nº16903- R$108,72 -Manutenção
2.ARI NADIR METZ-NF N°1075-R$389,08 -Manutenção
3.PREGARDIER KLANN & CIA LTDA-NF N°5615-451,54 -Manutenção
4.GIANE NUNES BASSOTTO-NF N°5085-R$379,04 -Manutenção
5.ARTHUR ILHA & CIA LTDA-CF N°81103-R$365,70 -Manutenção
6.WAGNER & MILANI LTDA/ME-NF N°5929-R$118,50 -Manutenção
7.FREITAS CONSTRUÇÕES-NF Nº1550-R$600,00 -Manutenção
8.FREITAS CONSTRUÇÕES-NF Nº1550-R$950,00 -Permanente
9.HELVIO RAMOS ILHA-NF Nº471-R$115,00 -Manutenção
10.WALTER ERTON STEIN-NF Nº1064-R$376,00 -Manutenção
11.BRASILTELECOM S A -FT Nº1480286/1467528 -R$232,45 -Manutenção
12.RENÊ OMAR HOFFMANN-NF Nº16651-R$4.130,00 -Manutenção
13.RENÊ OMAR HOFFMANN-NF Nº1801-R$260,00 -Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 8.476,03
***************** MÊS: FEVEREIRO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.GIOVANE FLORES ZIEGLER - NF Nº2497 - R$ 2.065,05 - Manutenção
2.BRASIL TELECOM S. A - FT Nº0901000951569/0901000939078 - R$277,62-Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 2.342,67
***************** MÊS: JANEIRO *****************
DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO - Nº/NATUREZA/DOC. - VALOR R$
1.FREITAS CONSTRUÇÕES - NF N°1528 - R$4.065,60 -Manutenção
2.BRASIL TELECOM S. A. - FT Nº 0812000964513/0812000952020- R$336,20 -Manutenção
3.RENÊ OMAR HOFFMANN - NF N°16383- R$ 1.137,25 - Manutenção
4.ADRIANO NOREMBERG - NF N°6251 - R$824,00 - Manutenção
TOTAL DE DESPESAS........... R$ 6.363,05
Membros do Conselho Escolar - Gestão 2008/2010
· PRESIDENTE: ÉMERSON LUÍS OLIVEIRA
· VICE-PRESIDENTE: ISRAEL BENO BELTRAME
· 1ª SECRETÁRIA: CRISTIANE SILVEIRA DO CARMO
Ø CONSELHO FISCAL:
· ADRIANA GOMES RODRIGUES
· INGRID BALK
· MAGALI SPODE
· MARIA CRISTINA CAUDURO BARROZO
· MARIA LORENA ABBADI DALLA LANA
· LÚCIA WERBERICH SIEGERT
· ROGER JUNGES PANCIEIRA
· PATRIK RABENSCHLAG
· MARCOS JÚNIOR JUNGES PANCIEIRA
· ROSA TASCHETTO
· LUIZ MÜLLER DA SILVEIRA
Ø SUPLENTES:
· ELIANE LANG
· NEUZA CANDIDA MELLO SEEGER
· LUZIA APARECIDA LIMA DA SILVA
· PATRESE RABENSCHLAG
· MARCELE CABREIRA PAIM
· ROSANE FELIPETO
· VICE-PRESIDENTE: ISRAEL BENO BELTRAME
· 1ª SECRETÁRIA: CRISTIANE SILVEIRA DO CARMO
Ø CONSELHO FISCAL:
· ADRIANA GOMES RODRIGUES
· INGRID BALK
· MAGALI SPODE
· MARIA CRISTINA CAUDURO BARROZO
· MARIA LORENA ABBADI DALLA LANA
· LÚCIA WERBERICH SIEGERT
· ROGER JUNGES PANCIEIRA
· PATRIK RABENSCHLAG
· MARCOS JÚNIOR JUNGES PANCIEIRA
· ROSA TASCHETTO
· LUIZ MÜLLER DA SILVEIRA
Ø SUPLENTES:
· ELIANE LANG
· NEUZA CANDIDA MELLO SEEGER
· LUZIA APARECIDA LIMA DA SILVA
· PATRESE RABENSCHLAG
· MARCELE CABREIRA PAIM
· ROSANE FELIPETO
Membros do CPM - Gestão 2008/2010
PRESIDENTE: LUCIANE DA SILVA BELLO
VICE-PRESIDENTE: HERMANN KRAUSE
1º TESOUREIRO: LUÍS FERNANDO LONDERO
1ª TESOUREIRA: DANUSE DALLA LANA TATSCH
1ª SECRETÁRIA: ADRIANA BURGHAUSEN
2ª SECRETÁRIA: JANETE BOTEGA RIBEIRO
Ø CONSELHO FISCAL:
· MARIA ISABEL VON MÜLHEN
· ADONIR ANTÔNIO FANTINEL
· JOÃO BRAULIO DA SILVA BITENCOURT
SUPLENTES:
· GLECE KURZAWA
· VALDECIR FELIPETTO
· ESTELA MARI SOMACAL
VICE-PRESIDENTE: HERMANN KRAUSE
1º TESOUREIRO: LUÍS FERNANDO LONDERO
1ª TESOUREIRA: DANUSE DALLA LANA TATSCH
1ª SECRETÁRIA: ADRIANA BURGHAUSEN
2ª SECRETÁRIA: JANETE BOTEGA RIBEIRO
Ø CONSELHO FISCAL:
· MARIA ISABEL VON MÜLHEN
· ADONIR ANTÔNIO FANTINEL
· JOÃO BRAULIO DA SILVA BITENCOURT
SUPLENTES:
· GLECE KURZAWA
· VALDECIR FELIPETTO
· ESTELA MARI SOMACAL
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