quarta-feira, 25 de março de 2009

Aspectos legais financeiros - saiba mais

Divisão de Gestão Escolar - DGE/DP
Seção de Alimentação Escolar - SAE

Na Secretaria de Estado da Educação, a Seção de Alimentação Escolar é parte integrante do Departamento Pedagógico e, neste ano de 2008, atende, com Alimentação Escolarizada às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em 343 municípios, correspondendo a 633.897 alunos, em 1.954 escolas, durante 200 dias letivos.

Os recursos provenientes do Governo Federal, através do Convênio PNAE/FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendem aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Creche, ao custo de R$ 0,22/dia e, aos alunos das comunidades Indígenas e Quilombolas, ao de R$ 0,44/dia.

Dentre suas ações estão: processar o envio de recurso às escolas; elaborar sugestões de cardápios; encaminhar informativos nutricionais e subsídios técnicos; participar de capacitações; visitar as Coordenadorias Regionais de Educação e escolas, procedendo à supervisão e à orientação, entre outras.

Na Alimentação Escolar (modalidade escolarizada), os recursos são repassados diretamente às escolas de forma a possibilitar que as equipes diretivas adquiram os gêneros alimentícios na localidade ou na região em que estão inseridas, proporcionando, assim, o desenvolvimento local e/ou regional, bem como a aquisição de alimentos "in natura" e ecologicamente produzidos.

Além disso, procura-se sensibilizar os Gestores Escolares, através das Coordenadorias Regionais de Educação, para o desenvolvimento de projetos de Educação Alimentar, bem como a inserção destes nos Planos Didático-pedagógicos das Escolas, propiciando, assim, a prevenção de doenças e a promoção da saúde.

Alimentação Escolar
SAE/DGE/DP/SE
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/merenda.jsp?ACAO=acao1

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